ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.221.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 221

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
27 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 863/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca do verdinho nas águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Irlanda

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 864/2011 da Comissão, de 26 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

*

Decisão 2011/518/PESC do Conselho, de 25 de Agosto de 2011, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia

5

2011/519/UE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2011, relativa à medida SA.27106 (C 13/09 — ex N 614/08) que a França tenciona aplicar a favor do sector portuário [notificada com o número C(2011) 4391]  (1)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT