ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.216.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 216

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
23 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2011/514/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a protecção de informações classificadas

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Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a protecção de informações classificadas

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REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 839/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 222/2011 que estabelece medidas excepcionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2010/2011

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 840/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 841/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

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PT