ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.175.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
2 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 643/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 642/2010 no que respeita aos direitos de importação de sorgo e do centeio

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 644/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011, relativo à abertura de um concurso, com o número 1/2011 UE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 645/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 646/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

8

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/66/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona no anexo I da mesma (1)

10

*

Directiva 2011/67/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa abamectina no anexo I da mesma (1)

13

*

Directiva de Execução 2011/68/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (1)

17

*

Directiva 2011/69/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa imidaclopride no anexo I da mesma (1)

24

DECISÕES

2011/390/PESC

*

Decisão EUMM/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 1 de Julho de 2011, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia

27

2011/391/UE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2011, relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2011) 4596]  (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT