ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.173.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 173

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 640/2011 da Comissão, de 30 de Junho de 2011, que altera pela 152.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 641/2011 da Comissão, de 30 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 642/2011 da Comissão, de 30 de Junho de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Julho de 2011

5

DECISÕES

2011/386/UE

*

Decisão do Conselho Europeu, de 24 de Junho de 2011, que nomeia o Presidente do Banco Central Europeu

8

2011/387/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2011, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados sobre dados de registo de veículos (DRV) na Eslovénia

9

2011/388/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de Junho de 2011, que altera a Decisão 2011/44/UE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Bulgária [notificada com o número C(2011) 4573]  (1)

10

2011/389/UE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2011, relativa à quantidade de licenças de emissão a nível da União, referidas no artigo 3.o-E, n.o 3, alíneas a) a d), da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT