ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.137.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 137

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/305/UE

*

Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 508/2011 da Comissão, de 24 de Maio de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, acetamipride, ciprodinil, difenoconazol, dimetomorfe, fenehexamida, proquinazide, protioconazol, piraclostrobina, espirotetramato, tiaclopride, tiametoxame e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos (1)

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 509/2011 da Comissão, de 24 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

53

DECISÕES

2011/306/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de Maio de 2011, que estabelece que o artigo 30.o, n.o 1, da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais, não é aplicável à extracção de carvão betuminoso na República Checa [notificada com o número C(2011) 3406]  (1)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT