ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.078.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 78

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
24 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2011 do Conselho, de 21 de Março de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 288/2011 do Conselho, de 23 de Março de 2011, que dá execução aos n.os 1 e 2 do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

13

*

Regulamento (UE) n.o 289/2011 da Comissão, de 23 de Março de 2011, que rectifica o texto húngaro do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 290/2011 da Comissão, de 23 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

DECISÕES

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Decisão 2011/178/PESC do Conselho, de 23 de Março de 2011, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

24

2011/179/UE

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Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 39/96 (ex NN 127/92) concedido pela França a favor da Coopérative d'exportation du livre français (CELF) [notificada com o número C(2010) 8938]  (1)

37

2011/180/UE

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Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2011, relativa à aplicação da Directiva 2002/55/CE do Conselho no que se refere às condições em que pode ser autorizada a comercialização de pequenas embalagens de misturas de sementes-tipo de diferentes variedades de produtos hortícolas da mesma espécie [notificada com o número C(2011) 1760]  (1)

55

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 5/2010/SC, de 9 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 4/2004/SC que institui um Comité do Mecanismo Financeiro

57

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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 6/2010/SC, de 9 de Dezembro de 2010, que alarga as funções do Gabinete para o Mecanismo Financeiro do EEE e para o Mecanismo Financeiro norueguês

58

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 290/09/COL, de 1 de Julho de 2009, relativa ao auxílio concedido à formação de pilotos de linha aérea no condado de Troms (Noruega)

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT