ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.069.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 69

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/160/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014, do Acordo entre a União Europeia e a Noruega sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014, do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia relativo às disposições especiais aplicáveis às importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período de 2009 a 2014 e do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Noruega relativo às disposições especiais aplicáveis às importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período de 2009 a 2014

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 252/2011 da Comissão, de 15 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo I (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 253/2011 da Comissão, de 15 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XIII (1)

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 254/2011 da Comissão, de 15 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 255/2011 da Comissão, de 15 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 256/2011 da Comissão, de 15 de Março de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Março de 2011

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT