ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.062.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
9 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 228/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao método de ensaio da aderência em pavimento molhado dos pneus da classe C1 (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 229/2011 da Comissão, de 8 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/32/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa isoxabena e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

19

*

Directiva 2011/33/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa 1-decanol e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

23

*

Directiva 2011/34/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flurocloridona e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

27

DECISÕES

2011/150/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2011, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2008

31

2011/151/UE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera a Decisão 2008/457/CE, que estabelece normas de execução da Decisão 2007/435/CE do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios», no que respeita aos sistemas de gestão e controlo dos Estados-Membros, às normas de gestão administrativa e financeira e à elegibilidade das despesas para projectos co-financiados pelo Fundo [notificada com o número C(2011) 1289]

32

2011/152/UE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera a Decisão 2008/22/CE, que estabelece normas de execução da Decisão n.o 573/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios», no que respeita aos sistemas de gestão e controlo dos Estados-Membros, às normas de gestão administrativa e financeira e à elegibilidade das despesas para projectos co-financiados pelo Fundo [notificada com o número C(2011) 1290]

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT