ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.061.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 61

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 224/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011, que estabelece o montante da remuneração fixa por ficha de exploração a partir do exercício contabilístico de 2011, no âmbito da rede de informação contabilística agrícola

1

*

Regulamento (UE) n.o 225/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1277/2005 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e do Regulamento (CE) n.o 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 226/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 227/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

7

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/29/UE da Comissão, de 7 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa o etridiazol e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

9

*

Directiva 2011/30/UE da Comissão, de 7 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa óxido de fenebutaestanho e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

14

*

Directiva 2011/31/UE da Comissão, de 7 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à restrição da utilização da substância activa pirimifos-metilo (1)

18

DECISÕES

*

Decisão 2011/146/PESC do Conselho, de 7 de Março de 2011, que altera a Decisão 2010/145/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

21

2011/147/UE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2010, relativa ao regime de auxílios C 4/09 (ex N 679/97) que a França pôs em execução a favor da expressão radiofónica [notificada com o número C(2010) 6483]  (1)

22

2011/148/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2011, que altera a Decisão 2008/456/CE, que estabelece normas de execução da Decisão n.o 574/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para as Fronteiras Externas para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios», no que respeita aos sistemas de gestão e controlo dos Estados-Membros, às normas de gestão administrativa e financeira e à elegibilidade das despesas para projectos co-financiados pelo Fundo [notificada com o número C(2011) 1160]

28

2011/149/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2011, relativa às emissões históricas da aviação, em conformidade com o disposto no artigo 3.o-C, n.o 4, da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade [notificada com o número C(2011) 1328]  (1)

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT