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Document L:2011:050:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 50, 24 de fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.050.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
24 de Fevreiro de 2011

Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

ORÇAMENTOS

 

 

Parlamento Europeu

 

 

2011/108/UE, Euratom

 

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2010

1

 

 

2011/109/UE, Euratom

 

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2010

15
Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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