ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.041.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 41

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 131/2011 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

1

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Regulamento (UE) n.o 132/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piacentinu Ennese (DOP)]

2

Regulamento (UE) n.o 133/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (UE) n.o 134/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

6

DECISÕES

2011/99/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Fevereiro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/012 NL/Noord Holland ICT, Países Baixos)

8

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Decisão 2011/100/PESC do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2011, que altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque

9

PT