ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.021.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 21

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 58/2011 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DECISÕES

2011/47/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 2011, relativa a uma derrogação às regras de origem estabelecidas pela Decisão 2001/822/CE do Conselho no que respeita ao açúcar das Antilhas Neerlandesas [notificada com o número C(2011) 140]

3

2011/48/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2011, relativa à colocação no mercado nos departamentos franceses ultramarinos, para utilizações essenciais, de produtos biocidas com temefos [notificada com o número C(2011) 167]

6

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (JO L 348 de 31.12.2010)

8

PT