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Document L:2011:016:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 16, 20 de Janeiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.016.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 16
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
20 de Janeiro de 2011

Índice

 

Rectificações

Página

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008)

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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