ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.332.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 332

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
16 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1185/2010 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 597/2009

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1186/2010 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

17

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1187/2010 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de glifosato originário da República Popular da China

31

Regulamento (UE) n.o 1188/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

Regulamento (UE) n.o 1189/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Dezembro de 2010

35

DECISÕES

2010/776/UE

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Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas relativas ao Brasil, Kuwait e à Síria na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução no território da União Europeia de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2010) 8950]  (1)

38

2010/777/UE

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Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 2008/90/CE do Conselho a fim de prorrogar a derrogação relativa às condições de importação de países terceiros de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos [notificada com o número C(2010) 8992]

40

2010/778/UE

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Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2006/944/CE da Comissão, que determina os níveis de emissão atribuídos respectivamente à Comunidade e a cada um dos seus Estados-Membros no âmbito do Protocolo de Quioto, em conformidade com a Decisão 2002/358/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 9009]

41

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 159/10/COL, de 21 de Abril de 2010, que estabelece garantias suplementares à Noruega relativamente à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos

43

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 160/10/COL, de 21 de Abril de 2010, que concede à Noruega certas garantias suplementares referentes à doença de Aujeszky

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo X (Serviços de interesse geral) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

59

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

60

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

61

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

62

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2010, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

63

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (CE) n.o 423/2007 (JO L 281 de 27.10.2010)

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT