ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.330.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
15 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1181/2010 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do biqueirão na subzona VIII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

1

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Regulamento (UE) n.o 1182/2010 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca das raias nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

3

Regulamento (UE) n.o 1183/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (UE) n.o 1184/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

7

DECISÕES

2010/772/UE

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Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, relativa a uma participação financeira da União, no que diz respeito a 2010, nas despesas efectuadas pela Alemanha, pela França, pela Itália, por Chipre, por Portugal e pela Espanha na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2010) 8933]

9

2010/773/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 25 de Novembro de 2010, relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2010/22)

14

PT