ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.309.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
25 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 1082/2010 da Comissão, de 24 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 1083/2010 da Comissão, de 24 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

3

DECISÕES

2010/710/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, que autoriza a Alemanha, a Itália e a Áustria a introduzirem uma medida especial derrogatória do artigo 193.o da Directiva 2006/112/CE e que altera a Decisão 2007/250/CE para prorrogar o período de validade da autorização concedida ao Reino Unido

5

2010/711/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, relativa a uma contribuição financeira adicional da UE, para 2010, para as despesas efectuadas pelos Estados-Membros no respeitante a certos projectos no domínio do controlo, inspecção e vigilância da pesca [notificada com o número C(2010) 7996]

7

2010/712/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que aprova programas anuais e plurianuais para erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais e zoonoses, apresentados pelos Estados-Membros para 2011 e anos subsequentes, bem como a participação financeira da União nesses programas [notificada com o número C(2010) 8125]

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Rectificações

*

Rectificação à Recomendação da Comissão, de 22 de Março de 2010, sobre o alcance e consequências do curso legal das notas e moedas em euros (2010/191/UE) (JO L 83 de 30.3.2010)

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PT