ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.303.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1053/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 494/98 no que respeita às sanções administrativas em casos de impossibilidade de provar a identificação de um animal (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 1054/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 391/2007 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho no que diz respeito às despesas efectuadas pelos Estados-Membros para aplicação dos sistemas de acompanhamento e controlo aplicáveis à política comum das pescas

3

*

Regulamento (UE) n.o 1055/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão da França

5

*

Regulamento (UE) n.o 1056/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do galhudo malhado nas águas da UE das zonas CIEM IIa, IV, pelos navios que arvoram pavilhão da França

7

Regulamento (UE) n.o 1057/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (UE) n.o 1058/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

11

DECISÕES

*

Decisão 2010/694/PESC do Conselho, de 17 de Novembro de 2010, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

13

2010/695/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2010, que altera os anexos da Decisão 93/52/CEE, no que se refere ao reconhecimento da Estónia, da Letónia e da Comunidade Autónoma das Baleares, em Espanha, como oficialmente indemnes de brucelose (B. melitensis), e que altera os anexos I e II da Decisão 2003/467/CE, no que se refere à declaração da Estónia como oficialmente indemne de tuberculose e oficialmente indemne de brucelose no que diz respeito aos efectivos de bovinos [notificada com o número C(2010) 7856]  (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT