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Document L:2010:300:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 17 de Novembro de 2010


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.300.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 300

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    17 de Novembro de 2010


    Índice

     

    I   Actos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1030/2010 do Conselho, de 17 de Novembro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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