ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.294.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2010/686/PESC do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão sobre o Estatuto da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão)

1

Acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão sobre o Estatuto da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão, EUPOL AFEGANISTÃO

2

2010/687/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

9

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 1020/2010 da Comissão, de 11 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

2010/688/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 15 de Outubro de 2010, que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

12

2010/689/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2010, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia

14

PT