ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.282.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 282

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de execução (UE) n.o 964/2010 do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China

1

*

Regulamento de execução (UE) n.o 965/2010 do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China

24

*

Regulamento (UE) n.o 966/2010 da Comissão, de 27 de Outubro de 2010, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 91/2009 do Conselho sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China através de importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidos da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia, e que torna obrigatório o registo destas importações

29

*

Regulamento (UE) n.o 967/2010 da Comissão, de 27 de Outubro de 2010, que encerra a venda prevista no Regulamento (UE) n.o 446/2010 relativo à abertura da venda de manteiga mediante concurso

33

Regulamento (UE) n.o 968/2010 da Comissão, de 27 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

Regulamento (UE) n.o 969/2010 da Comissão, de 27 de Outubro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Outubro de 2010 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

36

DECISÕES

2010/651/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2010, que altera a Decisão 2010/89/UE no que se refere às listas de estabelecimentos do sector da carne, dos produtos da pesca e dos ovoprodutos e de entrepostos frigoríficos na Roménia sujeitos a medidas transitórias para a aplicação de certos requisitos estruturais [notificada com o número C(2010) 7269]  (1)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT