ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.269.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 269

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
13 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/614/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 2010, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Ministros ACP-UE sobre as medidas transitórias aplicáveis durante o período compreendido entre a data da assinatura e a data da entrada em vigor do Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 914/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância salicilato de sódio (1)

5

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Regulamento (UE) n.o 915/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2011, 2012 e 2013, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (1)

8

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Regulamento (UE) n.o 916/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fourme d'Ambert ou fourme de Montbrison (DOP)]

19

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Regulamento (UE) n.o 917/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fourme de Montbrison (DOP)]

21

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Regulamento (UE) n.o 918/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kiełbasa lisiecka (IGP)]

23

Regulamento (UE) n.o 919/2010 da Comissão, de 12 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT