ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
7 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 878/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 879/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 554/2008 no que se refere ao teor mínimo de 6-fitase (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 880/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cappero di Pantelleria (IGP)]

9

Regulamento (UE) n.o 881/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento (UE) n.o 882/2010 da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

13

DECISÕES

2010/599/UE

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Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

14

2010/600/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

15

2010/601/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

16

2010/602/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2010, que altera o anexo II da Decisão 2006/766/CE no que respeita à entrada da Sérvia na lista de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de produtos da pesca para consumo humano [notificada com o número C(2010) 6748]  (1)

17

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 874/2010 da Comissão, de 5 de Outubro de 2010, relativo à autorização de lasalocida A de sódio como aditivo em alimentos para perus até 16 semanas de idade [detentor da autorização Alpharma (Bélgica) BVBA] e que altera o Regulamento (CE) n.o 2430/1999 (JO L 263 de 6.10.2010)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT