ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.254.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 254

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de execução (UE) n.o 855/2010 do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1631/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário, nomeadamente, da República Popular da China

1

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Regulamento de execução (UE) n.o 856/2010 do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que encerra o reexame parcial intercalar do Regulamento (CE) n.o 661/2008 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia

5

*

Regulamento de execução (UE) n.o 857/2010 do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos

10

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Regulamento (UE) n.o 858/2010 da Comissão, de 28 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 951/2006 no que respeita às exportações extraquota e aos certificados de exportação

29

Regulamento (UE) n.o 859/2010 da Comissão, de 28 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

DECISÕES

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Decisão 2010/576/PESC do Conselho, de 23 de Setembro de 2010, relativa à Missão de Polícia da União Europeia no quadro da reforma do sector da segurança (RSS) e respectiva interface com o sector da justiça na República Democrática do Congo (EUPOL RD Congo)

33

2010/577/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2010, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos e libera os montantes garantidos pelos direitos provisórios instituídos

40

2010/578/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2010, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Japão como sendo equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco [notificada com o número C(2010) 6418]  (1)

46

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2010/571/UE da Comissão, de 24 de Setembro de 2010, que altera, para adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante às isenções relativas às utilizações de chumbo, mercúrio, cádmio, crómio hexavalente, bifenilos polibromados e éteres difenílicos polibromados (JO L 251 de 25.9.2010)

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT