ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.230.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 230

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
31 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 13-H da Comissão Económica para Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas homologação dos automóveis passageiros que diz respeito sistema travagem

1

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Regulamento n.o 17 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere aos bancos, suas fixações e apoios de cabeça

81

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Regulamento n.o 43 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de materiais para vidraças de segurança e respectiva instalação em veículos

119

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Regulamento n.o 105 da Comissão Económica para Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas no que diz respeito às suas características específicas de construção

253

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Regulamento n.o 112 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação dos faróis para veículos a motor que emitem um feixe assimétrico de cruzamento e/ou de estrada e que estão equipados com lâmpadas de incandescência e/ou módulos LED

264

PT