ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.196.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 196

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 670/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no que respeita à introdução do euro na Estónia

1

*

Regulamento (UE) n.o 671/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia

4

*

Regulamento (UE) n.o 672/2010 da Comissão, de 27 de Julho de 2010, relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos de degelo e desembaciamento do pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

5

Regulamento (UE) n.o 673/2010 da Comissão, de 27 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

*

Regulamento (UE) n.o 674/2010 do Banco Central Europeu, de 23 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) no 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2010/7)

23

DECISÕES

2010/416/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, nos termos do n.o 2 do artigo 140.o do Tratado relativa à adopção do euro pela Estónia em 1 de Janeiro de 2011

24

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 256/2009 da Comissão, de 23 de Março de 2009, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 81 de 27.3.2009)

27

PT