ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.182.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 182

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
16 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 622/2010 da Comissão, de 15 de Julho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca di Leonforte (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 623/2010 da Comissão, de 15 de Julho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farro di Monteleone di Spoleto (DOP)]

3

*

Regulamento (UE) n.o 624/2010 da Comissão, de 15 de Julho de 2010, à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melanzana Rossa di Rotonda (DOP)]

5

Regulamento (UE) n.o 625/2010 da Comissão, de 15 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (UE) n.o 626/2010 da Comissão, de 15 de Julho de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Julho de 2010

9

Regulamento (UE) n.o 627/2010 da Comissão, de 15 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

12

Regulamento (UE) n.o 628/2010 da Comissão, de 15 de Julho de 2010, relativo às propostas apresentadas para a importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (UE) n.o 462/2010

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DECISÕES

2010/398/Euratom

*

Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 2010, relativa à conclusão de um Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a Agência Internacional da Energia Atómica sobre a Plataforma de Intercâmbio de Dados Radiológicos da União Europeia (Eurdep)

15

PT