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Document L:2010:130:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 130, 28 de Maio de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.130.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 130
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Maio de 2010

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 77 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação das luzes de estacionamento dos veículos a motor

1

 

*

Regulamento n.o 90 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de conjuntos de guarnição de travões de substituição e de guarnições de travões de tambor para veículos a motor e respectivos reboques

19

 

*

Regulamento n.o 94 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere à protecção dos ocupantes em caso de colisão frontal

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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