ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.128.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
27 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 454/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010, relativo a medidas transitórias ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rotulagem dos alimentos para animais (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 455/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

Regulamento (UE) n.o 456/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (UE) n.o 457/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

7

DECISÕES

2010/301/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2010, que altera a Decisão 2004/407/CE no que diz respeito à autorização de importações de gelatina fotográfica para a República Checa [notificada com o número C(2010) 3244]

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT