ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.097.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 97

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
17 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 316/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pommes des Alpes de Haute Durance (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 317/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010, que adopta as especificações do módulo ad hoc para 2011 sobre o emprego das pessoas com deficiência para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 318/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010, que altera pela 124.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

10

Regulamento (UE) n.o 319/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

DECISÕES

2010/218/UE

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Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2010, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes a um surto de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Roménia [notificada com o número C(2010) 2348]  (1)

14

2010/219/UE

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Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2010, que revoga a Decisão 2006/236/CE relativa às condições especiais que regem os produtos da pesca importados da Indonésia e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2010) 2354]  (1)

16

2010/220/UE

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Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2010, relativa a medidas de emergência aplicáveis a remessas de produtos da pesca criados em exploração importados da Indonésia e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2010) 2358]  (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT