ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.087.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 87

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
7 de Abril de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 283/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Março de 2010, que estabelece um Instrumento de Microfinanciamento Europeu «Progress» para o Emprego e a Inclusão Social

1

*

Decisão n.o 284/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Março de 2010, que altera a Decisão n.o 1672/2006/CE que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — Progress

6

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/195/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de Janeiro de 2010, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)

7

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)

9

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 285/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 785/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves

19

*

Regulamento (UE) n.o 286/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 88/2007 no que diz respeito à comunicação dos dados estatísticos relativos às quantidades de massas alimentícias

21

Regulamento (UE) n.o 287/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento (UE) n.o 288/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

24

Regulamento (UE) n.o 289/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 281/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2010

26

*

Regulamento (UE) n.o 290/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que altera pela 123.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

29

DECISÕES

2010/196/UE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 16 de Março de 2010, relativa à repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) com vista à determinação do rendimento nacional bruto (RNB) utilizado para efeitos do orçamento da União Europeia e dos seus recursos próprios

31

*

Decisão 2010/197/PESC do Conselho, de 31 de Março de 2010, relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somalia)

33

2010/198/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que dispensa a Letónia de determinadas obrigações relativas à aplicação das Directivas 66/402/CEE e 2002/57/CE do Conselho no que diz respeito a Avena strigosa Schreb., Brassica nigra (L.) Koch e Helianthus annuus L. [notificada com o número C(2010) 2042]  (1)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT