ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.051.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 51

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
2 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 168/2010 do Conselho, de 1 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

1

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Regulamento (UE) n.o 169/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

2

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Regulamento (UE) n.o 170/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

8

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Regulamento (UE) n.o 171/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela di Valtellina (IGP)]

9

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Regulamento (UE) n.o 172/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Prekmurska gibanica (ETG)]

11

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Regulamento (UE) n.o 173/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

13

Regulamento (UE) n.o 174/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

DECISÕES

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Decisão 2010/126/PESC do Conselho, de 1 de Março de 2010, que altera a Posição Comum 2009/138/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

18

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Decisão 2010/127/PESC do Conselho, de 1 de Março de 2010, que impõe medidas restritivas contra a Eritreia

19

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Decisão 2010/128/PESC do Conselho, de 1 de Março de 2010, que altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque

22

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Decisão 2010/129/PESC do Conselho, de 1 de Março de 2010, que altera a Posição Comum 2008/109/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria

23

2010/130/UE

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Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2010, que concede uma derrogação no que respeita à execução do Regulamento (CE) n.o 543/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da produção vegetal no que diz respeito à Bélgica, à Bulgária, à República Checa, à Alemanha, à Polónia, a Portugal e à Suécia [notificada com o número C(2010) 1057]

24

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 110/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera pela 120.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (JO L 36 de 9.2.2010)

25

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Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 70/2010 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2010, que altera pela 119.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (JO L 20 de 26.1.2010)

26

PT