ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.046.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 46

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 145/2010 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DECISÕES

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Decisão 2010/105/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga as medidas restritivas contra os dirigentes da região Transnístria da República da Moldávia

3

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Decisão 2010/106/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a crise na Geórgia

5

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Decisão 2010/107/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente

8

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Decisão 2010/108/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na República da Moldávia

12

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Decisão 2010/109/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso

16

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Decisão 2010/110/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sudão

20

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Decisão 2010/111/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

23

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Decisão 2010/112/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central

27

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Decisão 2010/113/PESC do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a região africana dos Grandes Lagos

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PT