ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.032.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
4 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Tratado da OMPI sobre o Direito de Autor e do Tratado da OMPI sobre Prestações e Fonogramas

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 94/2010 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2010, que fixa um limite quantitativo suplementar aplicável às exportações de açúcar extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2009/10

2

Regulamento (UE) n.o 95/2010 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

2010/56/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2010, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Bélgica, Alemanha, Malta, Portugal e Roménia, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2010) 465]

6

2010/57/UE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2010, que estabelece garantias sanitárias para o trânsito de equídeos transportados através dos territórios enumerados no anexo I da Directiva 97/78/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 509]  (1)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT