ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.031.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 31

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
3 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 91/2010 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1982/2004 que aplica o Regulamento (CE) n.o 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros, no que respeita à lista de bens excluídos das estatísticas, à comunicação de informações pela administração fiscal e à avaliação da qualidade

1

*

Regulamento (UE) n.o 92/2010 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita ao intercâmbio de dados entre as autoridades aduaneiras e as autoridades estatísticas nacionais, à compilação de estatísticas e à avaliação da qualidade (1)

4

Regulamento (UE) n.o 93/2010 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

2010/55/CE

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Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2009, relativa ao auxílio de emergência concedido à empresa «Les Volailles du Périgord» e à transformação do mesmo em auxílio à reestruturação [C 31/08 (ex N 681/06)] [notificada com o número C(2009) 5494]

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT