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Document L:2010:021:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 21, 26 de Janeiro de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.021.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 21
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    26 de Janeiro de 2010

    Índice

     

    I   Actos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Conselho

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 23/2010 do Conselho, de 14 de Janeiro de 2010, que fixa, para 2010, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE e, para os navios de pesca da UE, nas águas sujeitas a limitações das capturas, e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1359/2008, (CE) n.o 754/2009, (CE) n.o 1226/2009 e (CE) n.o 1287/2009

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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