ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.006.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
9 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 15/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (1)

1

Regulamento (UE) n.o 16/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2010/12/UE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Janeiro de 2010, que isenta certos serviços financeiros do sector postal em Itália da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2009) 10382]  (1)

8

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Comité das Regiões — Regimento

14

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

2010/13/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, relativa ao regime de auxílio C 2/09 (ex N 221/08 e N 413/08) que a Alemanha tenciona conceder a fim de modernizar as condições gerais aplicáveis aos investimentos de capital [notificada com o número C(2009) 7387]  (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT