ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.004.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 4

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
8 de Janeiro de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 12/2010 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 13/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

85

Regulamento (UE) n.o 14/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

87

DECISÕES

2010/10/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, relativa à concessão de ajuda estatal pelas autoridades da República da Polónia para a aquisição de terras agrícolas entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2013

89

2010/11/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias relativas aos dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 10298]  (1)

91

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT