EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:351:TOC
Official Journal of the European Union, L 351, 30 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 351, 30 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 351, 30 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.351.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 351 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
|
V Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom |
Página |
|
|
ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA |
|
|
* |
1 |
|
|
|
ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA |
|
|
|
2009/1022/UE |
|
|
* |
4 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |