ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.351.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 351

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Dezembro de 2009

Índice

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

Página

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1297/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que revoga o direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CE) n.o 172/2008 sobre as importações de ferro-silício originário da antiga República jugoslava da Macedónia

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ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/1022/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 15 de Dezembro de 2009, que autoriza a República da Estónia a aplicar uma medida derrogatória do artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

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PT