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Official Journal of the European Union, L 327, 12 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 327, 12 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 327, 12 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.327.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 327 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/944/CE |
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6 |
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2009/945/CE |
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Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2009, relativa à reforma das modalidades de financiamento do regime de pensões da RATP [auxílio C 42/07 (ex N 428/06)] a que a França tenciona proceder em benefício da RATP [notificada com o número C(2009) 5505] (1) |
21 |
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V Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom |
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ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA |
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36 |
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38 |
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2009/946/PESC |
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40 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |