ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.320.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 320

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
5 de Dezembro de 2009

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Conselho

2009/889/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que concede assistência macrofinanceira à Geórgia

1

2009/890/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que concede assistência macrofinanceira à Arménia

3

2009/891/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que concede assistência macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina

6

2009/892/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que concede assistência macrofinanceira à Sérvia

9

Comissão

2009/893/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, relativa à importação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína, no que se refere às listas de países terceiros e de centros de colheita de sémen e aos requisitos de certificação [notificada com o número C(2009) 9354]  (1)

12

2009/894/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário ao mobiliário de madeira [notificada com o número C(2009) 9522]  (1)

23

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1192/2009 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 954/2006 do Conselho, de 27 de Junho de 2006, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originárias da Croácia, da Roménia, da Rússia e da Ucrânia, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2320/97 e (CE) n.o 348/2000 do Conselho, que encerra o reexame intercalar e o reexame de caducidade dos direitos anti-dumping sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originárias, nomeadamente, da Rússia e da Roménia, e que encerra os reexames intercalares dos direitos anti-dumping sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originárias, nomeadamente, da Rússia e da Roménia, e da Croácia e da Ucrânia (JO L 175 de 29.6.2006)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT