This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:320:TOC
Official Journal of the European Union, L 320, 05 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 320, 05 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 320, 05 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.320.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 320 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
|
|
V Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom |
|
|
|
ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA |
|
|
|
33 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
35 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |