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Document L:2009:298:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 298, 13 de Novembro de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.298.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 298
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    13 de Novembro de 2009

    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

     

    2009/823/CE

     

    *

    Decisão n.o 1/2009 do Comité Misto CE-OLP, de 24 de Junho de 2009, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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