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Document L:2009:287:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 287, 31 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.287.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
31 de Outubro de 2009

Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 948/2009 da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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