ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.271.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 271

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
16 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 962/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 963/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 964/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Raviole du Dauphiné (IGP)]

6

*

Regulamento (CE) n.o 965/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Faba de Lourenzá (IGP)]

8

*

Regulamento (CE) n.o 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino

10

*

Regulamento (CE) n.o 967/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE (1)

12

Regulamento (CE) n.o 968/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

17

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/759/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere ao seu período de aplicação e a determinadas equipas de colheita e de produção de embriões na Austrália, no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2009) 7730]  (1)

18

2009/760/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativa a um pedido de aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre os veículos, apresentado pela Eslovénia nos termos do artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas [notificada com o número C(2009) 7756]  (1)

32

2009/761/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração da Escócia como oficialmente indemne de tuberculose bovina [notificada com o número C(2009) 7790]  (1)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT