ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.269.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 269

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 951/2009 do Conselho, de 9 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu

1

Regulamento (CE) n.o 952/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

*

Regulamento (CE) n.o 953/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, relativo às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (1)

9

*

Regulamento (CE) n.o 954/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, que altera pela 114.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

20

Regulamento (CE) n.o 955/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

23

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/754/CE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

25

Comissão

2009/755/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, relativa à adopção de uma decisão de financiamento de uma acção preparatória sobre postos de controlo em 2009

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT