ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.255.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 255

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
26 de Setembro de 2009

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Parlamento Europeu

2009/628/CE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação relativamente à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção I — Parlamento Europeu

1

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção I — Parlamento Europeu

3

2009/629/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção II — Conselho

18

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção II — Conselho

19

2009/630/CE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção III — Comissão

24

2009/631/CE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007

27

2009/632/CE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2007

30

2009/633/CE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de execução do programa de saúde pública para o exercício 2007

33

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção III — Comissão e Agências de Execução

36

2009/634/CE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção III — Comissão

71

2009/635/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção IV — Tribunal de Justiça

74

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção IV — Tribunal de Justiça

75

2009/636/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção V — Tribunal de Contas

78

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção V — Tribunal de Contas

79

2009/637/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

81

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu

82

2009/638/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Seccção VII — Comité das Regiões

85

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VII — Comité das Regiões

86

2009/639/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

89

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

90

2009/640/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

93

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

94

2009/641/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento dos sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2007

96

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2007

98

2009/642/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento dos sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2007

110

2009/643/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2007

112

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2007

113

2009/644/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2007

116

2009/645/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007

117

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007

118

2009/646/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2007

121

2009/647/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007

122

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007

123

2009/648/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2007

125

2009/649/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2007

126

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2007

128

2009/650/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2007

131

2009/651/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2007

133

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2007

134

2009/652/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2007

136

2009/653/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007

137

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007

138

2009/654/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2007

140

2009/655/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2007

141

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2007

142

2009/656/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2007

144

2009/657/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007

145

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007

146

2009/658/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2007

148

2009/659/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007

149

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007

150

2009/660/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2007

152

2009/661/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007

153

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007

154

2009/662/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007

156

2009/663/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2007

157

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2007

158

2009/664/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2007

161

2009/665/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2007

162

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2007

163

2009/666/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS relativas ao exercício de 2007

166

2009/667/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2007

167

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2007

168

2009/668/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2007

171

2009/669/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007

172

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007

173

2009/670/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2007

175

2009/671/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2007

176

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2007

177

2009/672/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2007

179

2009/673/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007

180

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007

181

2009/674/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2007

184

2009/675/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007

185

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007

186

2009/676/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2007

189

2009/677/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2007

190

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2007

191

2009/678/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2007

194

2009/679/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007

195

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007

196

2009/680/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2007

197

2009/681/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2007

198

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2007

199

2009/682/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2007

201

2009/683/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2007

202

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 que contém a as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2007

203

2009/684/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2009, sobre o encerramento das contas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas, relativas ao exercício de 2007

205

*

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 sobre a gestão e o controlo financeiros das agências da UE

206

PT