ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.237.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 237

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
9 de Setembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 817/2009 da Comissão, de 8 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 818/2009 da Comissão, de 7 de Setembro de 2009, que proíbe a pesca da maruca na divisão CIEM IIIa; águas da CE das divisões IIIb, IIIc, IIId pelos navios que arvoram pavilhão da Dinamarca

3

Regulamento (CE) n.o 819/2009 da Comissão, de 8 de Setembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/116/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir os óleos parafínicos com os n.os CAS 64742-46-7, 72623-86-0 e 97862-82-3 como substâncias activas (1)

7

*

Directiva 2009/117/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir o óleo parafínico com o n.o CAS 8042-47-5 como substância activa (1)

11

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/697/CE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2009, relativa ao auxílio estatal C 21/08 (ex N 864/06) que a Alemanha tenciona conceder a favor da Sovello AG (antiga EverQ GmbH) [notificada com o número C(2009) 4516]  (1)

15

2009/698/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Setembro de 2009, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de tubos e perfis ocos soldados, de secção quadrada ou rectangular, de ferro (excepto ferro fundido) ou aço não inoxidável, originários da Bielorrússia, da Turquia e da Ucrânia

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT