ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.234.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 234

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
5 de Setembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 811/2009 da Comissão, de 4 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 812/2009 da Comissão, de 3 de Setembro de 2009, que proíbe a pesca do escamudo nas zonas IIIa, IV; águas da CE das divisões IIa, IIIb, IIIc, IIId pelos navios que arvoram pavilhão da Bélgica

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Regulamento (CE) n.o 813/2009 da Comissão, de 4 de Setembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

5

PT