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Document L:2009:221:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 221, 25 de Agosto de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.221.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 221

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
25 de Agosto de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 768/2009 do Conselho, de 17 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1890/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários, nomeadamente, do Vietname

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 769/2009 da Comissão, de 24 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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