ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.184.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 184

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
16 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 622/2009 da Comissão, de 15 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 623/2009 da Comissão, de 15 de Julho de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Julho de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 624/2009 da Comissão, de 15 de Julho de 2009, que proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da CE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

6

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Alterações às Instruções Práticas às Partes

8

*

Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/550/CE

*

Decisão do Conselho, de 5 de Março de 2009, relativa à aprovação das emendas à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste que permitem a definição de processos de resolução de litígios, a extensão do âmbito de aplicação da Convenção e a revisão dos objectivos da Convenção

12

Comissão

2009/551/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2009, que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 542/2009 [notificada com o número C(2009) 5715]

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IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 313/06/COL, de 25 de Outubro de 2006, que altera pela quinquagésima nona vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo 10.B — Auxílios estatais para promover o investimento em capital de risco nas pequenas e médias empresas

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PT