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Document L:2009:157:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 157, 19 de Junho de 2009


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.157.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 157

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    19 de Junho de 2009


    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    ORÇAMENTOS

     

     

    Parlamento Europeu

     

     

    2009/456/CE, Euratom

     

    *

    Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2009

    1

     

     

    2009/457/CE, Euratom

     

    *

    Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2009

    21

     

     

    Rectificações

     

    *

    Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009 (JO L 69 de 13.3.2009)

    67

    Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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